Serviços Espaço Cidadão

 

CAG

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

  • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
  • Pedido de subsídio de Morte;
  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
  • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
  • Pedido de alteração de dados pessoais;
  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
 

AT

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

  • Senhas de Acesso - 1.ª vez e recuperar;
  • Cadernetas Prediais – Obter;
  • IRS - Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação;
  • Obter Certidão de dívida e Não dívida;
  • Imposto Único de Circulação (IUC) - Obter documento de pagamento;
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Obter documento para pagamento;
  • Dividas Fiscais - Obter documento para pagamento;
  • Coimas - Obter Documento para pagamento;
  • E-Fatura - Consulta, recolha, validação e receitas médicas;
  • Quitação de Rendas;
  • IRS - Entrega declaração Categorias A e H;
  • Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44.
 

IMT

INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

  • Carta de Condução
  • Alteração de nome;
  • Revalidação;
  • 2º Via (duplicado);
  • Substituição;
  • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).
 

ADSE

INSTITUTO PÚBLICO DE GESTÃO PARTICIPADA

  • Dados pessoais do beneficiário;
  • Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
  • Declaração para efeitos IRS;
  • Documento único de cobrança;
  • O meu acesso a prestadores convencionados;
  • Conta corrente do regime livre;
  • Envio de documentos de despesa.
 

AMA

AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • Pedido de Alteração de morada do CC;
  • Confirmação alteração de morada do CC;
  • Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial;
  • Chave Móvel Digital - Registo, cancelamento e desbloqueio;
  • Chave Móvel Digital - Alteração PIN;
  • Chave Móvel Digital – Cancelamento;
  • Chave Móvel Digital – Desbloqueio.

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